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Síntese
A República Federativa do Brasil e a República Socialista do Vietnã
estabeleceram relações diplomáticas em 8 de maio de 1989. A
Embaixada do Brasil em Hanói foi aberta em 1994. O primeiro
embaixador, Italo Zappa, apresentou credenciais em fevereiro de
1995. O atual Embaixador apresentou credenciais em maio de 2002.
As relações
políticas bilaterais são caracterizadas por perfeita cordialidade,
sem contenciosos. No plano multilateral, Brasil e Vietnã têm ampla
coincidência de posições sobre assuntos políticos e outros.
Na
esfera Científico-Tecnológica, têm havido contatos entre técnicos
e autoridades nas áreas de medicina, veterinária, biotecnologia
agrícola, tecnologia rural, fitofarmacologia, entre outras.
No que
toca a Cooperação Cultural e Acadêmica, o ensino da língua
portuguesa no Vietnã e a cooperação entre universidades, áreas
de tradicionais esforços, devem ter impulso, com outras áreas, a
partir da implementação do Acordo de Cooperação Cultural,
firmado em outubro de 2003 (ainda dependente de procedimentos
internos para vigência legal).
A
Cooperação Militar inclui possibilidade de troca de adidos,
treinamento de pessoal, cooperação esportiva, entre outros. O
Ministro da Defesa do Vietnã visitou o Brasil em novembro de 2003.
A
Cooperação Parlamentar faz-se por meio do Grupo de Amizade
Parlamentar, criado em 1998. Há também visitas recíprocas de
delegações do Partido Comunista do Vietnã e do Partido Comunista
do Brasil (PC do B).
As relações
econômico-comerciais começam a intensificar-se. O intercâmbio
comercial somou US$ 16 milhões no ano do estabelecimento de relações
diplomáticas (1989). Chegou a atingir US$ 52 milhões em 1994, graças
a inabitual compra brasileira de arroz vietnamita. A partir de então,
mostrou desempenho declinante até 2002. Em 1996, baixou para US$ 47
milhões, em 1998 para US$ 37,3 milhões, em 2000 para US$ 26,2 milhões.
Em 2002, o intercâmbio voltou a crescer, tendo atingido US$ 42,9
milhões. Em 2003 foi de US$ 47,1 milhões (dado preliminar).
No
tocante ao saldo, em 2002, o Brasil exportou US$ 27,6 milhões para
o Vietnã e o Vietnã exportou US$ 15,3 milhões para o Brasil. O
saldo reverteu, assim, em favor do Brasil pela primeira vez desde o
estabelecimento de relações diplomáticas, tendo sido de US$ 12,3
milhões no exercício. Em 2003, as exportações brasileiras para o
Vietnã alcançaram US$ 25,0 milhões e as exportações vitenamitas
US$ 22,1 milhões, com saldo favorável ao Brasil de US$ 2,9 milhões.
A agenda
econômico-comercial inclui ainda, entre outros, os seguintes tópicos,
de parte a parte: café, arroz, outros produtos agrícolas,
hidreletricidade, aeronaves regionais, equipamentos para a televisão,
minérios, artesanato, insumos industriais.
O Brasil
apóia a acessão do Vietnã à OMC e os Presidentes do Brasil e do
Vietnã anunciaram em Brasília, por ocasião de visita do
Presidente Tran Duc Luong ao Brasil, em novembro de 2004, a conclusão
de negociações bilaterais no âmbito do processo de acessão do
Vietnã à OMC.
Perspectivas
de negócios
Após a
realização da missão empresarial brasileira ao Vietnã em outubro
2003 e do primeiro Fórum de Negócios Brasil - Vietnã em São
Paulo em novembro de 2004, a Embaixada do Brasil em Hanói aconselha
os exportadores brasileiros interessados em abrir negócios com o
Vietnã a visitarem o país. Os que não poderem fazê-lo em breve,
podem tentar contatos e obtenção de informações nos seguintes
sites, sobretudo no primeiro deles, da "Vietnam Chamber of
Commerce and Industry", "VCCI", que firmou com a
Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Brasil, um Acordo de
colaboração mencionado na cronologia, abaixo:
1) VCCI
- Vietnam Chamber of Commerce and Industry
9 Dao Duy Anh, Hanói
Tel: (84 4) 5742022
Fax: (84 4) 5742020
E-mail: vcci@fmail.vnn.vn
www.vcci.com.vn
2)
VIETRADE - Vietnam Trade Promotion Agency
Ministry of Trade
25 Ly Thuong Kiet, Hanói
Tel: (84 4) 9347628
Fax: (84 4) 9344260
E-mail: vietrade@vietrade.gov.vn
www.vietrade.gov.vn
3)
Foreign Economic Information Center
Ministry of Foreign Affairs
32 Ba Trieu, Hanói
Tel: (84 4) 9348476 / 8
Fax: (84 4) 9348478
E-mail: eic@mofa.gov.vn
www.dei.gov.vn
Cronologia
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8 de
maio de 1989. Estabelecimento de relações diplomáticas entre
a República Federativa do Brasil e a República Socialista do
Vietnã por meio de troca de notas em Havana.
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Outubro de 1993. Visita ao Brasil do Vice-Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Le Mai.
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Abril de 1994. Visita da primeira missão empresarial brasileira
ao Vietnã, chefiada pelo Chefe do Departamento de Promoção
Comercial do Ministério das Relações Exteriores, Celso Marcos
Vieira de Souza.
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Junho de 1994. Visita do então Vice-Premier Phan Van Khai ao
Brasil (acompanhado pelo Vice-Chanceler Le Mai).
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Setembro de 1994. Instalação da embaixada do Brasil em Hanói.
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Janeiro de 1995. O primeiro embaixador, Italo Zappa, assume a
embaixada.
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Fevereiro de 1995. O Embaixador Italo Zappa apresenta
credenciais.
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9 a
12 de outubro de 1995. O Presidente do Vietnã, Le Duc Anh,
realiza visita presidencial ao Brasil.
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10
de outubro de 1995, assinatura do Memorandum de Entendimento
Relativo a Consultas sobre Assuntos de Interesse Comum entre os
O Ministério de Relações Exteriores do Brasil e o Ministério
dos Negócios Estrangeiros do Vietnã.
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30
de janeiro de 1997. O segundo embaixador do Brasil, Christiano
Whitaker, apresenta credenciais
-
Agosto de 1997. Autorização pelo Brasil de abertura de
Consulado-Geral do Vietnã em São Paulo (fechado quando da
abertura da embaixada em Brasília, em 1o. de outubro de 2000).
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Fevereiro de 1998. O Embaixador Tran Quang Hoan, residente em
Buenos Aires, apresenta credenciais em Brasília.
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26
de maio de 1998. Primeira reunião de consultas no âmbito do
mecanismo criado pelo Memorandum de Entendimento Relativo a
Consultas sobre Assuntos de Interesse Comum. Chefia a delegação
vietnamita o Vice-Chanceler (depois Chanceler) Nguyen Dy Nien,
que permanece no Brasil de 23 a 27 de maio.
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Dezembro
de 1999. Inicia-se o funcionamento de Consulado Honorário do
Brasil em Ho Chi Minh, desativado posteriormente.
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1º
de outubro de 2000. Abertura da embaixada residente do Vietnã
em Brasília.
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21
de maio de 2002. O terceiro embaixador do Brasil, Alcides G. R.
Prates, apresenta credenciais ao Presidente Tran Duc Luong.
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24
de junho de 2002. O Governo brasileiro anuncia a concessão de
“agrément” ao Embaixador Nguyen Van Huynh, o primeiro
Embaixador do Vietnã designado para residir em Brasília.
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24
de setembro de 2002. O Embaixador Nguyen Van Huynh apresenta
credenciais ao Presidente Fernando Henrique Cardoso.
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20 a
24 de outubro de 2003. Visita de missão político-empresarial
brasileira chefiada pelo Deputado Federal Aldo Rebelo, líder do
Governo na Câmara, e integrada pelos Diretores-Gerais do
Departamento da Ásia e Oceania e do Departamento de Promoção
Comercial do Ministério das Relações Exteriores, respectivamente
Embaixador Edmundo Fujita e Embaixador Mario Vilava. Participação na feira “Vietnam
International Industrial Fair 2003” (“VIIF 2003”). Seminário
brasileiro sobre comércio e investimentos em 23.10.03.
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24
de outubro 2003, Hanói. Segunda reunião de consultas no âmbito
do mecanismo criado pelo Memorandum de Entendimento Relativo a
Consultas sobre Assuntos de Interesse Comum
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24
de outubro de 2003. Assinatura, em Hanói, do Acordo de Cooperação
Cultural, terceiro ato formal firmado entre os dois países, após
a troca de notas de 1989 e o Memorandum de Entendimento de 1995.
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13 a
15 de novembro de 2003. Visita do Ministro da Defesa do Vietnã,
General Pham Van Tra ao Brasil
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Janeiro
de 2004. Visita do Vice-Presidente da Comissão de Relações
Exteriores da Assembléia Nacional do Vietnã, Nguyen Ngoc Tran,
ao Brasil
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12 a
18 de julho de 2004. Visita de comitiva de oficiais do Exército
Brasileiro a convite do Ministério da Defesa do Vietnã. Trata-se
da primeira visita de comitiva de militares brasileiros ao Vietnã.
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Em
outubro de 2004, o Vice-Chanceler Le Van Bang liderou missão
precursora da visita presidencial ao Brasil, ocasião em que se
realizou a III Reunião de Consultas Políticas no âmbito do
mecanismo entre as Chancelarias.
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15 a
18 de novembro de 2004, o Presidente do Vietnã, Tran Duc Luong,
visita o Brasil à testa de delegação constituída de altas
autoridades, funcionários de diversos níveis e empresários,
coordenados, estes últimos, pela Câmara de Comércio e Indústria do Vietnã (VCCI).
Durante a visita, concluem-se as negociações bilaterais
Brasil-Vietnã para acessão do Vietnã à OMC, o que ocororrerá
oficialmente em 2007, e firma-se o acordo de isenção de vistos
em passaportes diplomáticos.
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16
de novembro de 2004, realiza-se em São Paulo, Brasil, o
primeiro "Fórum Empresarial Brasil-Vietnã", no âmbito
da visita presidencial, ocasião em que é assinado um "Acordo
de Cooperação" entre a Confederação Nacional da Indústria
(CNI) e a VCCI.
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De
26 a 31 de janeiro de 2005, delegação do Vietnã de 19 pessoas,
chefiada por Sr. Tran Dac Loi, Vice-Presidente e Secretário
Geral da União das Organizações de Amizade do Vietnã,
participa na cidade de Porto Alegre, Brasil, do V Fórum Social Mundial (V
FSM).
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Em
março 2005, delegação da Assembléia Nacional do Vietnã
chefiada pela Presidente da Comissão de Assuntos Sociais,
Senhora Nguyen Thi Hoai Thu, visita o Brasil à testa de delegação
de 5 pessoas. Foi recebida no Congresso Nacional e manteve
contatos com autoridades brasileiras da área de combate à
AIDS, entre outros.
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De
15 a 20 de abril de 2005, delegação do Partido Comunista do
Vietnã, chefiada pelo membro do Politburo, Senhor Truong Tan
Sang, realiza visita ao Brasil.
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De
11 a 25 de abril de 2005, delegação do Ministério das Finanças,
chefiada pela Vice-Ministra Senhora Huynh Thi Nhan, realiza
visita de trabalho ao Brasil.
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Maio
de 2005. Delegação
vietnamita organizada pela UNICEF Vietnã visita o Brasil a fim de beneficiar-se da experiência brasileira
na proteção de crianças de rua.
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Maio de 2005, emissário especial do Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, Embaixador Luiz Augusto de Araujo Castro, visita o Vietnã e
é recebido pelo Chanceler
Nguyen Dy Nien.
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Maio de 2005, o Presidente da Agência Brasileira de Promoção
do Comércio e Investimentos (APEX) visita o Vietnã e mantém entrevistas com o
Vice-Presidente da VCCI, homens de
negócios e consultores.
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7 a
10 de junho de 2005. Realiza-se
em Brasília o IV Fórum
Global de Combate à Corrupção (FG-IV), sob o título
"Das palavras à ação". A delegação do Vietnã
é chefiada pelo Sr. Le Dinh Dau, Vice-Inspetor Geral.
Funcionários do Departamento Geral de Alfândega, do Ministério
das Finanças, também participam.
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12 a
17 de junho de 2005. O
Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Embaixada do Brasil no Vietnã, Capitão-de-Mar-e-Guerra
Bernardo Augusto Cunha de Hollanda, residente em Beijing,
China, faz visita de
apresentação às autoridades vietnamitas, acompanhado do Adido-Adjunto,
Tenente-Coronel de Artilharia Carlos Alberto Mansur.
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Junho de 2005. Delegação
do "Vietnam Bank for Social Policies" visita o
Brasil para familiarizar-se com a experiência
do "Banco Popular do Brasil", especialmente no
tocante a micro-crédito.
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Durante
o mês de julho de 2005, delegações dos setores de cultivo e
comercialização do café, difusão televisiva e ciências
biológicas do Vietnã visitam o Brasil.
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Durante
o mês de agosto de 2005, delegação do setor do cultivo da
borracha do Vietnã visita o Brasil.
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Durante
o mês de agosto de 2005, visita o Brasil delegação
interministerial chefiada pelo Vice-Ministro da Ciência e
Tecnologia do Vietnã, Dr. Bui Manh Hai, integrada também por
representantes do Ministério da Educação e Treinamento,
Ministério das Finanças e Ministério do Planeijamento e
Investimento.
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Durante
o mês de setembro de 2005, especialistas vietnamitas nas áreas
de Medicina Tropical e Estatísticas visitam o Brasil.
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Dezembro de 2005. Delegação da Assembléia Nacional do Vietnã
visita o Brasil a fim de conhecer o processo de elaboração,
fiscalização e controle do orçamento público brasileiro.
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Em dezembro de 2005,
delegação do Ministério do Comércio, composta de 5 membros,
chefiada pelo Vice-Diretor-Geral do Departamento da Política Comercial
para as Américas, Senhor Nguyen Van Binh, visitou o Brasil.
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Em dezembro de 2005,
delegação da Assembléia Nacional do Vietnã chefiada pela Vice-Presidente da Comissão da Economia e Orçamento, Senhora Duong
Thu Huong, visitou o Brasil à testa de delegação de 9 pessoas: 5
congressistas e 4 dirigentes do Ministério das Finanças e Auditoria
Suprema. Foi recebida pelo Senhor Aldo Rebelo,
Presidente da Câmara dos Deputados, e manteve contatos com
autoridades brasileiras da área de fiscalização do órgão
legislativo, entre outros.
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Em dezembro de 2005, visitou o Brasil delegação do Comitê
(Ministério)
sobre População, Família e Infância, chefiada pelo Vice-Ministro,
Dr. Nguyen Thien Truong, para
participar em Aracaju, Sergipe, da conferência de "Cúpula
Mundial da Família +1".
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Em janeiro de 2006, Vice-Diretor do Instituto Nacional de
Higiene e Epidemiologia do Vietnã participou no Rio do Janeiro da
"1a Reunião Geral da Associação International dos Institutos
Nacionais de Saúde Pública".
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Em
janeiro de 2006, o Vietnã comunica formalmente ao Governo
brasileiro o interesse em abrir escritório comercial em São
Paulo. A autorização é concedida com brevidade e o escritório é
aberto em fevereiro seguinte.
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Durante
o mês de fevereiro de 2006, delegação chefiada pela Dr. Ton Thi
Kim Thanh, Diretora do Instituto Nacional de Oftalmologia do Vietnã,
participou em São Paulo do Congresso Mundial de Oftalmologia
2006.
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Em
fevereiro de 2006, dois oficiais das Forças Armadas vietnamitas
iniciam curso de português de dez meses no Centro de Estudos de
Pessoal do Exército Brasileiro.
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No
período de 5 a 9 de março de 2006 o Presidente da Assembléia
Nacional do Vietnã, Nguyen Van An, chefiou delegação em visita ao
Brasil, onde foi recebido pelos Presidentes das duas Casas do
Congresso e pelo Presidente da República interino.
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No
período de 18 a 24 de março de 2006, realizou-se na Cinemateca de
Hanói uma semana de filmes brasileiros.
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Durante
o mês de março de 2006, visitou o
Brasil delegação vietnamita de 12 pessoas para participar em
Curitiba da oitava Conferência das partes (COP8) da Convenção
sobre Biodiversidade Biológica (CDB) e da terceira Reunião das
partes (MOP3) do Protocolo de Cartagena.
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Durante o mês de abril de 2006, o Sr. Phan
The Rue, Vice-Ministro do Comércio, chefiou delegação
interministerial para conhecer a experência brasileira em
matérias de suas áreas de competência.
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Em
abril de 2006, concedido "agrément" ao novo Embaixador do Vietnã
em Brasília, Nguyen Thac Dinh.
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Em
julho de 2006, delegação do Ministério do Comércio do Vietnã
integrada por mais de 13 empresários, chefiada pelo Vice-Diretor
do Departmento da Política Comercial para as Américas, Senhor
Nguyen Van Binh, visitou o Brasil.
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Em
julho de 2006, o Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico, Comandante Bernardo Hollanda, apresenta suas
despedidas às autoridades vietnamitas em Hanói a apresenta os
três novos adidos: O Adido de Defesa e Aeronáutico,
Coronel-Aviador Paulo Roberto dos Santos, o Adido Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luiz
Antonio Carvalho, e o Adido do Exército, Coronel de Engenharia Carlos Alberto
Maas.
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Em
janeiro de 2007, em visita privada ao Vietnã o Sr. Roberto
Teixeira da Costa, conhecido empresário brasileiro, primeiro
Presidente da Comissão de Valores Mobiliário, autor de numerosos
artigos e de livros sobre o mercado mobiliário brasileiro,
entrevistou-se em Hanói com o Presidente da Comissão de Valores
Mobiliários ("State Securities Commission" nos documentos em
inglês), Sr. Vu Bang, e com dirigentes das Bolsas de Hanói e Ho
Chi Minh.
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No período de 27 a
30 de maio, visita o Brasil o Secretário-Geral do Partido
Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh, à testa de importante
delegação, integrada pelo Vice-Primeiro-Ministro Nguyen Sinh
Hung, pelos Ministros da Indústria, Ciência e Tecnologia,
Cultura e Informação, altos dirigentes do Partido e outras altas
autoridades. O SG visita o Rio de Janeiro e Brasília. Em
Brasília, é recebido pelo Presidente Lula.
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Em
28.05.07, é criada no Rio de Janeiro a Câmara de Comércio
Brasil-Vietnã (“BVCC”, na sigla em inglês). O SG do Partido
Comunista do Vietnã descerra placa comemorativa na Associação
Comercial do Rio de Janeiro por ocasião da inauguração.
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De 3 a 5
de outubro de 2007, o Secretário-Executivo do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil, Ivan Ramalho,
visitou o Vietnã.
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O Embaixador Alcides G. R. Prates foi agraciado em 8 de novembro de
2007 com a insígnia "Pela Causa da Educação" no Vietnã, por decisão
anteriormente firmada pelo Ministro da Educação e Treinamento,
Nguyen Thien Nhan.
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O
Subsecretário-Geral de Assuntos de Ásia, África e
Oriente Médio da Chancelaria brasileira, Embaixador Roberto
Jaguaribe Gomes de Mattos, visitou o Vietnã no período de 22 a 24 de
novembro, ocasião em que co-presidiu a IV Reunião de Consultas
Políticas Brasil–Vietnã juntamente com o Vice Chanceler Pham Binh
Minh. Foi recebido pelo Vice-Primeiro-Ministro e Chanceler Pham Gia
Khiem.
Acordos
Vigentes
- Troca
de notas para o estabelecimento de relações diplomáticas, 8 de
maio de 1989.
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Memorandum de Entendimento Relativo a Consultas sobre Assuntos de
Interesse Comum entre o Ministério de Relações Exteriores do
Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Vietnã,
outubro de 1995.
- Acordo
relativo ao Tratamento Recíproco de Nação-Mais-Favorecida, 16 de
novembro de 2004, em vigor na mesma data.
- Acordo
sobre Isenção Parcial de Vistos (isenta de vistos passaportes
diplomáticos), 16 de novembro de 2004, em vigor desde 12.02.05.
- Acordo
de Cooperação Cultural, outubro de 2003, em vigor desde 20.09.05.
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Acordo de
Cooperação em Saúde e Ciências Médicas entre o Brasil e o Vietnã,
firmado, firmado em 29.05.07, em vigor na mesma data.
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